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Comissão informa sobre a forma como a Política de Coesão da UE pode ajudar as regiões com baixos rendimentos e com baixo crescimento

terça-feira , 11 Abril 2017

Num relatório publicado hoje sobre as regiões mais atrasadas da UE em termos de crescimento ou de riqueza, a Comissão identifica caminhos claros para apoiar estratégias de crescimento regional, com o apoio dos fundos da UE.

O relatório avalia o que apoia ou dificulta a competitividade dessas regiões e a razão pela qual ainda não atingiram os níveis esperados pela UE em termos de crescimento e de rendimento. Mais importante ainda, o relatório identifica as necessidades de investimento das regiões, nomeadamente, capital humano, inovação, qualidade das instituições, melhor acessibilidade, bem como os instrumentos disponíveis no âmbito da Política de Coesão da UE que lhes podem dar apoio no seu futuro.

47 regiões de oito Estados-Membros foram cuidadosamente analisadas e classificadas como «regiões com baixo crescimento», com um PIB per capita que pode atingir 90 % da média da UE, mas com uma persistente falta de crescimento, ou «regiões de baixos rendimentos», onde o PIB per capita está a aumentar, mas ainda é inferior a 50 % da média da UE. Essas regiões são habitadas por 83 milhões de habitantes, ou seja, 1/6 dos residentes da UE. O primeiro grupo está concentrado sobretudo no sul da Europa, ao passo que o segundo está concentrado no leste do continente.

As economias das regiões com baixos rendimentos podem ser impulsionadas por uma combinação eficaz de investimentos em inovação, capital humano e conectividade

As Estratégias de especialização inteligente podem ajudar a melhorar as capacidades de inovação das regiões que apresentam fracos resultados no Índice de Competitividade Regional e cujos sistemas de inovação carecem de uma interação eficaz entre o mundo académico e o mundo empresarial local.

Os investimentos em capital humano e na melhoria das competências da força de trabalho, através da formação profissional e da aprendizagem ao longo da vida, que podem ser ambas apoiadas pelos fundos da Política de Coesão, devem ser incentivados. Deste modo, a depreciação de competências e os desequilíbrios entre a oferta de formação e a procura do mercado de trabalho podem ser evitados.

Tornar as regiões mais atrativas para os jovens talentos e as empresas também significa articular melhor as cidades das regiões, bem como as suas periferias urbanas e zonas rurais. Tal permitirá gerar mais repercussões dos principais polos económicos em benefício de toda a região. Muitas regiões com baixos rendimentos enfrentam lacunas significativas nas suas infraestruturas, razão pela qual os investimentos nas principais redes de transporte devem ser uma prioridade.

As regiões com baixo crescimento beneficiariam de uma maior capacidade institucional e de reformas estruturais

O relatório constitui mais uma prova de que as políticas de desenvolvimento só podem alcançar todos os seus resultados se o ambiente for favorável ao investimento e se forem levadas a cabo por administrações sólidas, de uma forma transparente, responsável e eficaz.

Este aspeto é especialmente relevante para as regiões com baixo crescimento, que registaram progressos limitados em matéria de capacidade institucional, não conseguiram aproveitar ao máximo a maioria das intervenções da Política de Coesão e, por conseguinte, cresceram menos e estão mais expostas aos efeitos da crise económica.

Para reforçar o impacto das despesas da UE, nacionais e regionais, os obstáculos horizontais e setoriais ao investimento devem ser removidos. As condições prévias da política de coesão para o êxito dos investimentos podem ser um poderoso incentivo para lidar com os principais entraves aos investimentos identificados no relatório.

As prioridades devem ser a criação de ambientes empresariais mais flexíveis, com menos burocracia, tempo e custos envolvidos na criação de novas empresas e na gestão das PME existentes, aumentando a eficiência, a transparência e a responsabilidade das administrações e dos serviços públicos, e modernizando os contratos públicos com procedimentos digitais.

Contexto

Em junho de 2015, a Comissão lançou uma iniciativa para analisar os fatores que inibem o crescimento e o investimento nas regiões da UE com baixos rendimentos e com baixo crescimento. Em consonância com esta iniciativa, o relatório publicado analisa as necessidades de investimento, os fatores determinantes do crescimento, o quadro macroeconómico e a necessidade de reformas estruturais dessas regiões.

A iniciativa e o presente relatório fazem parte de um compromisso mais vasto da Comissão para prestar assistência específica às regiões, a fim de as ajudar a melhorar a forma de gerir e investir os fundos da Política de Coesão (ver MEMO 15/4654) e promover uma maior apropriação, coordenação e definição de prioridades em termos de investimento e estratégias de desenvolvimento regionais.

Mais informações

Competitividade das regiões com baixo crescimento e com baixos rendimentos - relatório sobre as regiões mais atrasadas.

Perguntas e respostas sobre o relatório.

 

 

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