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Renovar Roma.... 60 anos dos Tratado de Roma

sábado , 25 Março 2017

Renovar Roma.... 60 anos dos Tratado de Roma

O projeto europeu não é um projeto perfeito! Não cremos, aliás, que o possa a vir a ser um dia sequer; até porque não é a perfeição que nós procurámos, é viver em harmonia e paz, salvaguardando um conjunto de valores que identificámos como universais, inalienáveis e indivisíveis.

O projeto europeu iniciou-se com uma finalidade muito concreta: a paz! Hoje, se olharmos para o longínquo dia 09 de maio de 1951 (data da célebre declaração de Robert Schuman), constatamos que, de facto, esse objetivo foi alcançado. E se tivermos capacidade de olhar em volta, percebemos o quão importante isso é, afinal, estamos há quase 70 anos em paz, num continente historicamente marcado por guerras e num mundo onde existem 40 conflitos armados ativos, que tiram vida a 170 000 pessoas por ano.

O Tratado de Roma (que daqui a poucos dias assinalamos 60 anos da sua assinatura, dia 25 de março) marcou um momento de aprofundamento da integração e do crescimento económico através das trocas comerciais e um passo em direção a uma unificação política mais alargada da Europa. Essa transição para uma União mais política dá-se, em 1992, com o Tratado de Maastricht.

Volvidos quase 70 anos e 8 Tratados (considerando aqui o Ato único Europeu) eis-nos num momento crucial da nossa história. Desde logo o futuro apresenta-se como uma União a 27 num momento ímpar do projeto europeu. Depois, os extremismos e os nacionalismos procuram ganhar dimensão com discursos populistas e muitas vezes xenófobos que representam o paradoxo dos valores que orgulhosamente nos unem.

Como começamos por afirmar, o projeto europeu não é um projeto perfeito, no entanto, a União Europeia (UE) é um espaço onde os cidadãos europeus podem desfrutar de uma diversidade de culturas, ideias e tradições que é única no mundo. A título de exemplo, o número de línguas oficiais corresponde a 24, existindo ainda mais de 60 línguas regionais ou minoritárias, que são faladas por cerca de 40 milhões de pessoas (o caso do basco, do catalão, do frísio, do galês, do iídiche e do lapão). Ou seja, esta multiculturalidade é algo tangível e marca de valor acrescentado do projeto europeu que é resultado da soma das partes.

A Europa é a sede do maior mercado único e da segunda moeda mais utilizada a nível mundial. Somos a maior potência comercial e o principal doador da ajuda humanitária e ao desenvolvimento. Isto porque o projeto europeu coloca o ser humano no cerne da sua ação. Não devemos esquecer que decorrente dos nossos valores tornámos a Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa, com isto queremos transmitir aos países candidatos, ou potenciais candidatos, que a dignidade do ser humano, a liberdade, a igualdade, a solidariedade, a democracia e o Estado de Direito não são “meros” compromissos políticos, mas valores comuns que não abdicámos e lhes conferimos força de lei.

Em termos de políticas ambientais somos líderes incontestáveis, e, além de uma imagem de marca do “ser europeu”, tornam-nos no grande impulsor mundial contra as alterações climáticas. Isto por si revela não apenas o apego à natureza e ao planeta, mas a nossa responsabilidade perante a comunidade humana e as gerações futuras.

É um facto que temos graves problemas como o desemprego. A nossa economia está a recuperar de uma das maiores crises financeiras a nível mundial que há memória, no entanto, os efeitos dessa recuperação ainda se fazem sentir de forma desigual nas diferentes camadas sociais e regionais. “Curiosamente”, na verdade será mais infelizmente, é na geração mais jovem que essa realidade está mais patente, geração essa que é o grupo etário mais qualificado que a Europa alguma vez teve. No entanto, mais uma vez pensamos que o projeto europeu é a solução e não o problema, sendo necessário concluir a União Económica e Monetária e de se reforçar a convergência dos desempenhos económicos e sociais.

A Europa é um lugar livre e estável para os seus cidadãos. Dos 25 países considerados como os mais pacíficos do mundo, 15 pertencem à UE (Portugal está em 5º). No entanto, o efeito dissuasor dos recentes atentados terroristas tem abalado a nossa sociedade e a forma como os cidadãos concebem a segurança pessoal e das fronteiras.

Perante grande instabilidade em alguns dos nossos países vizinhos despoletou-se a maior crise de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial. Esta situação levou a um debate aceso sobre as noções de solidariedade e responsabilidade entre os Estados-Membros.

Recentemente a Comissão Europeia lançou um documento denominado “Livro Branco”. Nele estão identificados os fatores de mudança para a próxima década e apresenta um leque de cenários sobre a forma como a Europa poderá evoluir até 2025. A questão de fundo é: que futuro desejámos para nós próprios, para os nossos filhos e para a nossa União?

“Roma deve igualmente marcar o início de um novo capítulo da nossa história. Avizinham-se importantes desafios para a nossa segurança, para o bem-estar das nossas populações e para o papel que a Europa será chamada a desempenhar num mundo cada vez mais multipolar.” (Jean-Claude Juncker).


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