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Comissão reúne líderes religiosos para debater a migração, a integração e os valores europeus

terça-feira , 29 Novembro 2016

O Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, acolheu hoje a 12.ª reunião anual de alto nível com os líderes religiosos de toda a Europa para debater o tema «Migração, integração e valores europeus».

Os debates incidiram sobre várias questões que foram desde os desafios colocados pelo populismo e a intolerância ao papel essencial da educação e da sensibilização dos cidadãos para melhorar a integração e a coesão social na Europa. Os líderes acordaram colaborar estreitamente com a Comissão a fim de garantir a adesão aos valores europeus no contexto da migração e da integração.

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, declarou: «Os líderes religiosos têm um papel fundamental na promoção da integração e da participação de todos os membros das suas comunidades na Europa, enquanto europeus de pleno direito, independentemente das suas origens e das suas convicções religiosas. Estes diálogos permitem-nos identificar os valores comuns fundamentais que nos unem, em vez de continuarmos a insistir nas questões que nos separam.»

Por sua vez, o Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, que também participou neste encontro, afirmou: «É essencial envolver todas as comunidades, incluindo as diferentes comunidades religiosas, para criar e manter uma sociedade coesa e inclusiva para todos. Face à ascensão de fenómenos como o nacionalismo, a xenofobia e o extremismo, devemos garantir que a nossa sociedade continua a ser uma sociedade de acolhimento - em especial para aqueles que fogem da guerra e necessitam de proteção internacional - preservando ao mesmo tempo os nossos valores e princípios fundamentais.

A reunião teve lugar no quadro do diálogo em curso com as igrejas e as organizações religiosas, filosóficas e não confessionais, consagrado no Tratado de Lisboa (artigo 17.º do TFUE), e na sequência de uma reunião anual com as organizações filosóficas e não confessionais, realizada em 30 de junho de 2016.

Contexto

São regularmente realizadas reuniões de alto nível e discussões no âmbito de grupos de trabalho entre a Comissão Europeia e as igrejas, as associações e comunidades religiosas, e ainda com as organizações filosóficas e não confessionais. A reunião de hoje foi a 12.ª de uma série de reuniões que têm vindo a ser organizadas pela Comissão desde 2005. O diálogo com as igrejas, as comunidades religiosas e as organizações filosóficas e não confessionais está consagrado desde 2009 no artigo 17.º do Tratado de Lisboa.

Em 7 de junho de 2016, a Comissão adotou um Plano de ação sobre a integração dos nacionais de países terceiros que prevê uma série de ações no domínio da educação, do emprego e do acesso aos serviços, bem como da discriminação e da inclusão social. A Comissão dá uma ênfase especial à promoção de uma educação inclusiva e dos valores comuns europeus, bem como à sensibilização dos jovens.

A Comissão tomou uma série de medidas para aplicar a Declaração de Paris sobre a promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade, tolerância e não-discriminação através da educação, adotada em 17 de março de 2015. Este ano, o programa Erasmus+ disponibiliza mais de 400 milhões de euros para parcerias transnacionais destinadas a desenvolver abordagens estratégicas e práticas inovadoras junto das populações. No âmbito do programa Europa para os Cidadãos 2014-2020, a Comissão cofinancia projetos de sensibilização para os valores da UE, nomeadamente a tolerância, o respeito mútuo e a promoção da participação da sociedade civil. O programa Direitos, Igualdade e Cidadania 2014-2020 apoia projetos centrados na prevenção e na luta contra o ódio e a intolerância racistas e xenófobos, bem como projetos que promovem o desenvolvimento de instrumentos e de práticas destinados a prevenir, controlar e combater os discursos de incitação ao ódio na Internet, através, por exemplo, da elaboração de discursos que os contrariem.

Para mais informações

Artigo 17.º - Diálogo com as igrejas, comunidades religiosas e organizações filosóficas não confessionais

Lista dos participantes

Sua Excelência o Metropolita ATHENAGORAS da Bélgica, exarco dos Países Baixos e do Luxemburgo
Sua Excelência Heinrich BEDFORD-STROHM, bispo da Baviera e presidente do conselho da Igreja Evangélica da Alemanha (EKD)
Imã Hassen CHALGHOUMI, imã de Drancy (França) e antigo presidente da Conferência dos imãs de França
Sua Excelência Arie FOLGER, rabino-chefe da comunidade judaica de Viena
Sua Excelência Albert GUIGUI, rabino principal de Bruxelas e representante permanente da Conferência de rabinos europeus junto da UE
Imã Benjamin IDRIZ, diretor da Comunidade islâmica de Penzberg
Sua Excelência Reverendíssima Robert INNES, bispo anglicano na Europa.
Sua Excelência Antje JACKELÉN, arcebispo da Igreja da Suécia
Élder Patrick KEARON, presidente da área da Europa da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Sua Excelência Jean KOCKEROLS, bispo auxiliar da Arquidiocese de Malines-Bruxelas e primeiro vice-presidente da COMECE
Sua Excelência o Bispo Czeslaw KOZON, presidente da Conferência episcopal escandinava
Imã Yahya PALLAVICINI, presidente da Comunidade religiosa islâmica italiana
Sua Excelência POLYCARPUS, vigário patriarcal e metropolita dos Países Baixos, Igreja ortodoxa siríaca de Antioquia
Sua Beatitude RASTISLAV, arcebispo de Prešov e primaz da Igreja ortodoxa checa e eslovaca
Sr.ª Lakshmi VYAS, presidente do Fórum hindu da Europa