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Luz verde para 8 novas iniciativas no âmbito do Instrumento de Parceria da UE

terça-feira , 15 Novembro 2016

A Comissão Europeia aprovou oito novos projetos perfazendo mais de 32 milhões de EUR, ao abrigo do Instrumento de Parceria (IP), para reforçar a cooperação com os países parceiros em áreas prioritárias.

Estas ações apoiarão os objetivos estratégicos da União Europeia em matéria de relações externas, através do reforço das parcerias com países terceiros em todo o mundo sobre questões relevantes, como as alterações climáticas, a sustentabilidade, a agenda digital e a aviação civil.

O novo pacote de projetos inclui um ambicioso programa emblemático que se insere na dimensão externa da estratégia para o mercado único digital da UE (8 milhões de EUR), com o objetivo de reforçar a cooperação com os principais parceiros, em matéria de proteção de dados pessoais, confiança e segurança no ciberespaço, acesso transfronteiras a provas eletrónicas e normalização no domínio das TIC. A ecologização das economias, as práticas ambientais sustentáveis e a luta contra as alterações climáticas serão promovidas através de várias iniciativas específicas, como a redução das emissões de carbono negro no Ártico (1,5 milhões de EUR), encorajando os países do Conselho de Cooperação do Golfo (3 milhões de EUR) a diversificar as suas economias que dependem quase exclusivamente da extração de hidrocarbonetos, promovendo a tecnologia de captura e armazenamento de carvão (1 milhão de EUR) na China, a fim de reduzir as emissões de CO² das centrais elétricas a carvão. Estas ações contribuirão para a implementação do primeiro acordo universal e juridicamente vinculativo sobre o clima, assinado em Paris em dezembro de 2015, e que entrou em vigor em 4 de novembro de 2016, na sequência da recente ratificação pela União Europeia.

Além disso, o Instrumento de Parceria irá reforçar a cooperação da União Europeia com a China, através de novas iniciativas para promover políticas e legislação ambientais mais «ecológicas» (3 milhões de EUR), com base nas melhores práticas da UE, e combater o tráfico ilegal de espécies selvagens.

Num esforço por promover as normas europeias no domínio da aviação e reduzir o impacto sobre o ambiente e as alterações climáticas provocadas pelos transportes aéreos, o IP continuará a fomentar parcerias políticas, económicas e ambientais no setor da aviação civil. Com base na atual cooperação estabelecida com a China e a Índia, nomeadamente em 2014 e 2015, o IP estenderá agora a sua ação à América Latina (7 milhões de EUR) e ao Sudeste Asiático (7,5 milhões de EUR).

Por último, serão consagrados 1,2 milhões de EUR ao reforço do diálogo político com os parceiros estratégicos da UE e num vasto leque de domínios de ação, nomeadamente a governação democrática, a proteção dos consumidores, as alterações climáticas, a proteção do ambiente, o crescimento económico e a sustentabilidade. Isto reforçará a nossa capacidade para definir e implementar abordagens comuns e encontrar soluções para os desafios globais.

Contexto

O Instrumento de Parceria financia projetos que permitem à União Europeia perfilar-se como agente de mudança à escala global e promover os seus valores fundamentais. Trata-se de um dos instrumentos incluídos no orçamento da UE para 2014-2020, afetado ao financiamento da ação externa da UE. Através do IP, a UE coopera com parceiros de todo o mundo para abordar desafios globais e encontrar soluções comuns para questões de interesse mútuo. O IP financia atividades que fazem avançar as prioridades da UE, traduzindo os compromissos políticos em medidas concretas. Este programa tem por base os planos de ação anuais anteriores adotadas pela Comissão. A contribuição global em prol dos interesses estratégicos da UE nos últimos dois anos e meio ascende a mais de 315 milhões de EUR.

Os países parceiros em projetos financiados pelo IP, com especial destaque para o mercado digital, incluem o Brasil, a China, a Índia, o Japão, a República da Coreia e os Estados Unidos. Haverá uma maior cooperação e surgirão novas iniciativas no domínio da aviação civil, a nível regional, com a América do Sul e o Sudeste Asiático, bem como a nível bilateral com a Argentina, o Brasil, o Chile, a Colômbia e o México, o Brunei, o Camboja, a Indonésia, o Laos, a Malásia, o Mianmar, as Filipinas, Singapura, a Tailândia e o Vietname.

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