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UE insiste, na cimeira mundial sobre a conservação das espécies selvagens, no reforço das regras em matéria de comércio das espécies selvagens

sexta-feira , 23 Setembro 2016

Os representantes de 182 países e da União Europeia reunir-se-ão, no dia 24 de setembro, na 17.ª Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre o Comércio das Espécies Ameaçadas de Extinção (CITES CoP17), em Joanesburgo, na África do Sul, a fim de acordarem medidas concretas para proteger melhor algumas das espécies mais vulneráveis do planeta.

A UE irá participar pela primeira vez como membro de pleno direito da CITES e procurará promover a adoção de medidas internacionais mais rigorosas contra o tráfico de espécies selvagens, em consonância com o plano de ação da UE contra o tráfico de espécies selvagens. Apoia vivamente a manutenção da proibição do comércio de marfim.

A 17.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre o Comércio das Espécies Ameaçadas de Extinção (CITES CoP17) realizar-se-á entre 24 de setembro e 5 de outubro de 2016, em Joanesburgo, na África do Sul, proporcionando um fórum para as Partes examinarem a aplicação da Convenção CITES, que abrange mais de 35 000 plantas e animais, assegurando a legalidade e sustentabilidade continuadas do comércio, e adotarem novas medidas vinculativas de proteção das espécies selvagens.

A UE e os Estados-Membros, representados pelo Comissário Karmenu Vella, responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, chegam a Joanesburgo decididos a falar a uma só voz e com uma ordem de trabalhos ambiciosa. A UE propõe abordar o tráfico de espécies selvagens e a corrupção a ele associada e definir normas internacionais sobre o comércio de troféus de caça, garantindo que este só pode realizar-se se for legal e sustentável. Além disso, propõe incluir outras espécies marinhas (tubarões), madeira (palissandro) e animais de companhia exóticos (répteis) na CITES, ou melhorar a sua proteção no âmbito desta (papagaios e mamíferos), uma vez que estas espécies são objeto de um comércio internacional ilegal ou insustentável.

O Comissário Vella declarou: «A UE tem orgulho em ser líder mundial na luta contra o tráfico de espécies selvagens. Encaramos a CoP como uma oportunidade para endurecer ainda mais a luta contra o tráfico de espécies selvagens e a corrupção que a alimenta. No âmbito da CITES, cooperaremos com os nossos parceiros para aplicar plenamente o novo plano de ação contra o tráfico de espécies selvagens. Estamos a construir uma aliança mundial entre os países para proteger as espécies selvagens onde quer que vivam, bloquear os pontos de trânsito e acabar com a procura clandestina».

Em especial, a UE apoiará igualmente a manutenção da proibição do comércio internacional de marfim e fará pressão no sentido da adoção de medidas firmes contra o tráfico de marfim, bem como contra o tráfico que afeta rinocerontes, tigres, grandes símios, pangolins ou a madeira de palissandro.

Os esforços da UE fazem parte de uma abordagem mais vasta de combate ao comércio ilegal de espécies selvagens. No início do ano em curso, a UE aprovou um plano de ação global contra o tráfico de espécies selvagens, que será aplicado conjuntamente pelas instituições da UE e os Estados-Membros até 2020.

Contexto

O tráfico de espécies selvagens constitui a 4ª maior das redes criminosas internacionais. Nos últimos anos assistiu-se a um aumento dramático no tráfico de espécies selvagens. Cerca de 8 a 20 mil milhões de euros passam anualmente pelas mãos de grupos criminosos organizados, situando estas atividades ao mesmo nível do tráfico de drogas, pessoas e armas. Este fenómeno ameaça não só a sobrevivência de certas espécies emblemáticas como gera corrupção, financia grupos de milícias, faz vítimas humanas e priva as comunidades mais pobres do rendimento de que tanto necessitam.

A Convenção CITES é um importante instrumento de controlo do tráfico, na medida em que pode tomar medidas juridicamente vinculativas e chegar a acordo sobre sanções contra os países que não respeitam os seus compromissos. A UE tornou-se parte de pleno direito na Convenção CITES em 2015. Participa pela primeira vez nessa qualidade na Conferência das Partes, juntamente com os 28 Estados-Membros.

A UE tem sido um dos principais apoiantes da Convenção CITES e tenciona continuar a conceder apoio financeiro substancial quer às atividades da Convenção quer à proteção das espécies selvagens, designadamente em África.

Mais informações

Ficha informativa: posição da União Europeia para a 17.ª Conferência das Partes (CoP) na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES)

Lista completa de propostas apresentadas pela UE à CoP17 na CITES

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