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Comissão Europeia recebe luz verde para injetar mais de 393 milhões de euros em infraestruturas de transporte em Portugal

sexta-feira , 8 Julho 2016

Os Estados-Membros da UE aprovaram hoje formalmente uma lista de 195 projetos no setor dos transportes, que receberão 6,7 mil milhões de euros de financiamento ao abrigo do convite à apresentação de propostas de 2015 do Mecanismo Interligar a Europa (CEF). A lista tinha sido apresentada a 17 de junho pela Comissão Europeia (ver Comunicado de Imprensa e Ficha Informativa). Prevê-se que este investimento aprovado hoje pelos Estados-Membros permita libertar cofinanciamento suplementar, público e privado, num montante total combinado de 9,6 mil milhões de euros e criar 100 000 postos de trabalho até 2030. Entre os beneficiários contam-se oito iniciativas de Portugal, que reúnem um total superior a 390 milhões de euros.

As iniciativas portuguesas selecionadas demonstram inovação na introdução de novas tecnologias, pertinência na realização de estudos e eficiência na relação com os meios já existentes. Especial destaque para o projeto de execução e obra da ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso no corredor atlântico - Linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso), com um financiamento de quase 376 milhões de euros.

O projeto de implementação de estações de abastecimento de GPL em diferentes áreas metropolitanas, entre Portugal e Espanha foi também retido para financiamento. De igual forma, foram retidos dois projetos no Douro, no domínio do Serviço de Informações Fluviais e da Acessibilidade Segura e Sustentável.

Para promover os estudos a elaborar para o Corredor Internacional Sul (Sines/Setúbal/Lisboa-Caia), inserido no Corredor Atlântico, foram disponibilizados cerca de 2,5 milhões de euros. Foram também selecionados os projetos LIS_iAOP, uma iniciativa integrada no Céu Único Europeu, e CIRVE_PT, no âmbito da prioridade Inovação e novas tecnologias. Por fim, foi selecionado para financiamento o projeto relativo aos estudos das Acessibilidades Rodoferroviárias ao porto de Leixões.

Lançado em novembro de 2015, o segundo convite à apresentação de propostas do Mecanismo deu origem a 406 propostas de projetos elegíveis, o que permitiu à Comissão selecionar os projetos com maior valor acrescentado europeu garantindo, ao mesmo tempo, um equilíbrio na distribuição geográfica e entre os modos de transporte. A contribuição para outras ações prioritárias da Comissão, tais como a União da Energia ou o Mercado Único Digital, foi igualmente avaliada durante o processo de seleção.

A contribuição financeira da UE assume a forma de subvenções e a respetiva taxa de cofinanciamento situa-se entre 20% e 50% das despesas elegíveis de um dado projeto, em função do seu tipo. No que diz respeito aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo de Coesão, as taxas máximas de cofinanciamento podem atingir 85% dos custos elegíveis.

Contexto

No quadro do Mecanismo Interligar a Europa (CEF), serão disponibilizados 24,05 mil milhões de EUR do orçamento da UE de 2014-2020 para cofinanciar projetos de RTE-T nos Estados-Membros da UE. Deste montante, 11,305 mil milhões de EUR serão disponibilizados para projetos a realizar nos Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão. Os programas de trabalho anuais e plurianuais especificam o conjunto de prioridades e o montante total de apoio financeiro a autorizar para cada uma destas prioridades num determinado ano. O ano de 2014 foi o primeiro ano de programação no quadro do MIE. Juntamente com o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o MIE desempenha um papel preponderante para colmatar o défice de investimento na Europa, o que constitui uma das principais prioridades da Comissão.

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