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Comissão da União Africana e Comissão Europeia reúnem-se para enfrentar desafios comuns

terça-feira , 5 Abril 2016

A Comissão da União Africana e a Comissão Europeia encontram-se amanhã, em Adis Abeba, sede da União Africana, para a sua reunião colegial anual. Ambas as Comissões trabalham em conjunto como motor das relações África-UE, colaborando na resolução dos desafios que os dois continentes enfrentam. Este encontro anual é a maior reunião política do ano entre África e a UE. O debate incidirá nos principais temas da atualidade, como a migração, a paz, a segurança e o crescimento sustentável, e noutros domínios de intervenção consagrados na Estratégia Conjunta África-União Europeia (ECAUE).

Previamente ao encontro, a Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, que lidera a delegação da Comissão Europeia, afirmou que «a África e a Europa são parceiros próximos de longa data. Partilhamos as mesmas prioridades e desafios: o terror atingiu ambos os continentes, pois lidamos com fluxos sem precedentes de pessoas. Temos também o interesse comum de promover o crescimento e criar novas oportunidades para a juventude africana. O nosso presente e futuro unem-nos. É por esta razão que a presente reunião de alto nível dos dois Colégios - Comissão Europeia e Comissão Africana - é crucial e oportuna. Esta é a minha segunda visita à União Africana em apenas alguns meses e espero que o nosso trabalho promova atividades comuns em muitas áreas, tais como o desenvolvimento económico e social, a migração, a luta contra o terrorismo e as questões internacionais e regionais».

Para além de Federica Mogherini, também são esperados neste encontro o Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, o Vice-Presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social, Valdis Dombrovskis, o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, a Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, o Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides e a Comissária responsável pelos Transportes, Violeta Bulc.

Os assuntos em discussão amanhã abrangem vários temas de entre as cinco prioridades do roteiro da Estratégia Conjunta África-UE 2014-17, com destaque para a paz, a segurança e a migração, bem como as respostas dos dois continentes à necessidade de assegurar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, beneficiando as populações de ambos os continentes.

Um comunicado conjunto/declaração será elaborado no âmbito das respetivas competências das duas Comissões no final da reunião.

Contexto

As reuniões colegiais anuais têm como finalidade fornecer regularmente orientações políticas à parceria África-UE através do diálogo político e estratégico, realizando-se alternadamente em Bruxelas e em Adis Abeba. O último encontro decorreu em abril de 2015, em Bruxelas.

As relações entre África e a UE são enquadradas pela Estratégia Conjunta África‑União Europeia (ECAUE), adotada na Cimeira África-UE em Lisboa, em 2007, e reforçada pela Cimeira do ano passado.

O roteiro (2014-2017) põe em prática a estratégia delineada, abrangendo cinco áreas para o diálogo e a cooperação: paz e segurança; democracia, boa governação e direitos humanos; desenvolvimento humano; desenvolvimento e crescimento sustentável e inclusivo e integração a nível do continente; questões de âmbito mundial e emergentes. As reuniões colegiais anuais têm como finalidade fazer um balanço da implementação da Estratégia Conjunta África-UE para 2014-2017.

A África é o continente mais importante para a ajuda ao desenvolvimento da UE. Entre 2007 e 2013, estima-se que a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), disponibilizada a África pela UE e pelos seus Estados-Membros, é de cerca de 144 mil milhões de euros (cerca de 20,6 mil milhões de euros por ano, em média).

A UA e a UE organizam anualmente um diálogo sobre direitos humanos. O último encontro teve lugar em 24 de novembro de 2015, no Ruanda. O ano de 2016 é o Ano Africano dos Direitos Humanos, com especial destaque para os direitos das mulheres. Assim, a UE concordou em apoiar a UA no seu plano para acelerar a ratificação de instrumentos de direitos humanos internacionais e continentais a nível nacional.

A cooperação da União Europeia com a União Africana (UA)

No seu conjunto, a União Europeia (incluindo os seus Estados-Membros) é o principal contribuinte financeiro da Comissão da União Africana, o que representa mais de 80 % do seu orçamento.

A Comissão Europeia desbloqueou, por si só, cerca de 1,7 mil milhões de euros para a UA desde 2004 até 2015. Em 2015, a cooperação entre a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana ascendeu a 337 milhões de euros. Esta cooperação abrange sobretudo operações de paz e segurança, atividades de reforço de capacidades, assim como programas de cooperação em diferentes áreas temáticas, com a participação de um vasto leque de intervenientes, por exemplo Estados-Membros, instituições e parceiros de execução.

Será celebrado um acordo entre a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa, por um lado, e a Comissão da União Africana, por outro, com o intuito de renovar a cooperação administrativa entre todos, intensificando o intercâmbio de pessoal e a cooperação em várias áreas prioritárias de interesse mútuo.

Para mais informações, consultar:

A Parceria África- UE: MEMO/16/1208

Endereço web da Parceria África-UE: http://www.africa-eu-partnership.org/

Sítio Web da DG DEVCO: https://ec.europa.eu/europeaid/home_en

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