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Eurodeputados aprovam regras para prevenir resistência aos antibióticos

quinta-feira , 10 Março 2016

O Parlamento Europeu aprovou hoje alterações a uma proposta de regulamento sobre os medicamentos veterinários, que visa melhorar a disponibilidade destes medicamentos, reduzir os encargos administrativos, estimular a inovação no setor e lutar contra a resistência aos antibióticos. Os medicamentos veterinários antimicrobianos não devem, em circunstância alguma, ser utilizados para melhorar os níveis de produção ou para compensar a inobservância de boas práticas de criação de animais, diz o PE.

A resistência aos medicamentos antimicrobianos para uso humano e animal é um problema de saúde crescente na UE e a nível mundial. Muitos dos agentes antimicrobianos utilizados em animais são igualmente utilizados em seres humanos. Alguns desses agentes são essenciais para a prevenção ou o tratamento de infeções potencialmente fatais nos humanos.

Reduzir quantidade de antibióticos no prato dos consumidores

"A luta contra a resistência aos antibióticos deve começar nos locais de criação de animais. Pretendemos, em especial, proibir a utilização puramente preventiva dos antibióticos, restringir os tratamentos em massa a casos bem específicos, proibir a utilização veterinária de antibióticos de importância crítica para a medicina humana e pôr fim à venda através da Internet de medicamentos antimicrobianos. Graças a estas medidas, esperamos reduzir a quantidade de antibióticos que se encontram no prato dos consumidores", disse a relatora do Parlamento Europeu sobre esta proposta de regulamento, Françoise Grossetête (PPE, FR).

"Não devemos, no entanto, reduzir o arsenal terapêutico dos veterinários. Este regulamento deve ser feito de modo a facilitar o seu trabalho. É essencial encorajar a investigação e a inovação neste setor", acrescentou.

A utilização profilática de rotina de agentes antimicrobianos será proibida, de acordo com as alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu. A sua utilização só deve ser permitida, "individualmente, em animais e, desde que devidamente justificada por um veterinário, com indicações excecionais". O PE realça também a importância de garantir a produção de medicamentos veterinários seguros, eficazes e acessíveis.

Os eurodeputados aprovaram ainda alterações a uma proposta que dissocia as disposições que regulam os medicamentos veterinários das que regem os medicamentos humanos.

Os dois textos legislativos serão agora negociados entre o Parlamento Europeu e o Conselho tendo em vista chegar a um acordo.

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