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Semestre Europeu 2016: Comissão publica Relatórios Por País

terça-feira , 1 Março 2016

A Comissão Europeia publicou hoje os seus Relatórios Por País, a sua análise anual dos desafios económicos e sociais que os Estados-Membros da UE enfrentam. Os relatórios constituem uma ferramenta no âmbito de um Semestre Europeu racionalizado, de coordenação política económica, pronta para monitorizar as reformas políticas e indicar desde muito cedo os desafios que cada Estado-Membro deve resolver. Na sequência da publicação, em novembro, da Análise Anual do Crescimento 2016 e da recomendação para a área do euro, que estabelecem as prioridade a nível europeu, os relatórios hoje apresentados desviam as atenções do Semestre Europeu para a dimensão nacional. Os relatórios servirão de base para o debate com os Estados-Membros acerca das suas escolhas políticas nacionais antes dos respetivos Programas Nacionais em abril e conduzirão à formulação, no final da primavera, das Recomendações Específicas Por País da Comissão

Tal como declarou o Vice-Presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelo Euro e o Diálogo Social: «Num cenário de crescentes riscos externos e de volatilidade incrementada a nível dos mercados financeiros, é urgente reforçar as bases das nossas economias. A análise da Comissão mostra estarem em curso reformas em diversos domínios, mas os esforços são envidados de maneira desigual. Alguns Estados-Membros ainda precisam de ser mais decisivos na resolução de vulnerabilidades persistentes, como o elevado endividamento público e privado .»

Segundo aComissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral: «Embora tenhamos atualmente atingido a mais elevada taxa de emprego desde o início da crise em 2008, ainda há muitos europeus desempregados. Através do Semestre Europeu, continuamos empenhados em ajudar os Estados-Membros nos seus esforços de recolocar as pessoas no mercado de trabalho.»

Tal como declarou o Comissário Pierre Moscovici, responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, a Fiscalidade e a União Aduaneira: «Os relatórios hoje apresentados pela Comissão dão-nos o retrato mais exato e pormenorizado que possuímos das economias da UE. Estas análises aprofundadas constituirão a base para o diálogo necessário entre as instituições da UE e as autoridades nacionais esta primavera, com vista ao próximo conjunto de recomendações específicas por país. Aumentar o emprego e o crescimento permanece o nosso primeiro objetivo. Como a recuperação da UE se mantém frágil, a Comissão insta os Estados-Membros a continuar as reformas das suas economias e a resolver os desequilíbrios macroeconómicos persistentes.»

Em 18 Estados-Membros identificados no Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2016 publicado em novembro juntamente com a Análise Anual do Crescimento, os Relatórios por País incluem as apreciações aprofundadas no quadro do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.

Grécia e Chipre, ambos atualmente abrangidos por programas de apoio à estabilidade, não entram nos Relatórios Por País nesta fase.

Próximas Etapas

No âmbito do Semestre Europeu, a Comissão prosseguirá um estreito diálogo com os Estados-Membros nos meses que se seguem. Em março, a Comissão reunir-se-á bilateralmente com os Estados-Membros a fim de discutir os Relatórios por País. Os Comissários também visitarão os Estados-Membros a fim de se encontrar com os Governos nacionais, os Parlamentos, os parceiros sociais e outros interessados. Os Estados-Membros são instados a apresentar, em abril, os seus programas nacionais de reformas e os seus programas de estabilidade (para os países da área do euro) ou programas de convergência (para os países que não pertencem à área do euro), que abrangem as contas públicas. A Comissão solicitou aos Estados-Membros que, aquando da elaboração destes documentos, procedessem a consultas aprofundadas dos parceiros sociais e dos Parlamentos nacionais. A Comissão apresentará, então, na primavera, a sua proposta de um novo conjunto de Recomendações Específicas por País, direcionado para as prioridades económicas e sociais fundamentais para cada país.

Também em março, a Comissão decidirá em que categorias do Procedimento relativo aos Desequilíbrios Macroeconómicos (PDM) vai incluir cada Estado-Membro abrangido pelas apreciações aprofundadas. A partir do ano corrente, a Comissão racionalizou o PDM, passando-o de seis para quatro categorias de desequilíbrios macroeconómicos: sem desequilíbrios, desequilíbrios, desequilíbrios excessivos e desequilíbrios excessivos com medidas corretivas.

Antecedentes

A publicação precoce destes Relatórios Por País faz parte dos esforços para racionalizar e reforçar o Semestre Europeu, em consonância com o Relatório dos Cinco Presidentes e as medidas anunciadas pela Comissão no sentido de concluir a União Económica e Monetária Europeia. Algumas destas medidas tiveram início no ano passado e a prática foi confirmada este ano, de maneira a permitir que haja um diálogo real sobre as prioridades europeias, incluindo os desafios enfrentados pela área do euro. Tal teve lugar logo no início do Semestre Europeu, dando, em seguida, mais tempo ao diálogo com os Estados-Membros e as partes interessadas a todos os níveis, para refletir nas respetivas prioridades. Estes relatórios refletem, igualmente, a grande atenção dada à matéria de ordem social e do emprego, que a Comissão trouxe para o Semestre Europeu.

MAIS INFORMAÇÕES

Início do Semestre Europeu 2016: o pacote do Semestre Europeu de novembro em pormenor

A governação económica da UE em pormenor

Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2016

Previsões Económicas do Inverno de 2016

Relatório relativo a Portugal

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