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Revisão da Política Europeia de Vizinhança (PEV): parcerias mais fortes para uma vizinhança mais forte

sexta-feira , 20 Novembro 2015

A Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança anunciaram esta semana as principais linhas da revisão da Política Europeia de Vizinhança (PEV), definindo a abordagem renovada da União em relação aos seus vizinhos orientais e meridionais. A revisão segue-se a amplas consultas com os Estados-Membros, os países parceiros, as organizações internacionais, os parceiros sociais, a sociedade civil e o mundo académico.

«Num momento em que os desafios se multiplicam dentro das nossas fronteiras e fora delas, é fundamental para a União Europeia reforçar a sua parceria com os seus vizinhos. Os ataques terroristas perpetrados em Paris na última sexta-feira, mas igualmente os recentes atentados ocorridos no Líbano, no Egito, na Turquia e no Iraque mostram uma vez mais que estamos confrontados com ameaças globais, que devem ser combatidas pela comunidade internacional unida. Temos de construir em conjunto um ambiente mais seguro, tentar resolver as numerosas crises que agitam a nossa região comum, apoiar o desenvolvimento e o crescimento das regiões mais pobres e lutar contra as causas profundas das migrações. É este exatamente o objetivo da atual revisão da PEV, que promoverá os nossos valores e interesses comuns, incentivando simultaneamente os nossos parceiros a reforçar a sua cooperação em matéria de segurança. As medidas definidas hoje visam encontrar os meios para reforçar em conjunto a resiliência das nossas sociedades e das dos nossos parceiros, bem como a nossa capacidade para trabalhar juntos de forma eficaz sobre a realização dos nossos objetivos comuns,» declarou a Alta Representante/Vice-Presidente Frederica Mogherini.

«O nosso desafio mais premente é a estabilização da nossa vizinhança. Os conflitos, o terrorismo e a radicalização constituem uma ameaça para todos nós, mas a pobreza, a corrupção e a má governação são também fontes de insegurança. É por este motivo que vamos reorientar as nossas relações com os nossos parceiros, quando necessário, em torno dos nossos interesses comuns genuinamente partilhados. O desenvolvimento económico, em especial, será determinante, com maior incidência no emprego e nas competências dos jovens.» acrescentou Johannes Hahn, Comissário da Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento.

Estabilização, diferenciação e apropriação

A PEV fará da estabilização a principal prioridade política do presente mandato. A diferenciação e uma maior apropriação mútua continuarão a ser elementos fundamentais da nova PEV, não deixando de reconhecer que nem todos os parceiros aspiram a cumprir as regras e normas da UE, e de refletir os desejos de cada país sobre a natureza e o âmbito da sua parceria com a UE. A UE irá defender e continuar a fomentar os valores universais através da PEV, procurando formas mais eficazes para promover a democracia, os direitos humanos, as liberdades fundamentais e o Estado de direito.

Setores-chave

A nova PEV mobilizará esforços para apoiar o desenvolvimento económico e social inclusivo, fazendo a criação de oportunidades de emprego para os jovens parte das medidas essenciais que garantem a estabilização económica. Será dada uma nova ênfase à intensificação dos trabalhos com os países parceiros no setor da segurança, principalmente nos domínios da prevenção dos conflitos e das políticas de luta contra o terrorismo e a radicalização. O desenvolvimento de uma mobilidade segura e legal, por um lado, e a luta contra a migração irregular, o tráfico de seres humanos e o tráfico de migrantes, por outro, são igualmente outras prioridades. Por último, será dada maior atenção à colaboração com os parceiros no domínio da segurança energética e da luta contra as alterações climáticas.

Maior flexibilidade, eficácia e uma nova abordagem da parceria

A União Europeia propõe a reorientação das relações com os seus vizinhos a fim de abordar as prioridades políticas consideradas por ambas as partes como a base da parceria. Esta opção, que será debatida com os parceiros, é fundamental para reforçar o seu sentimento de apropriação. O objetivo é igualmente envolver os Estados-Membros mais intensamente na definição e aplicação de políticas nos países abrangidos pela política de vizinhança.

A nova PEV introduzirá alguns métodos de trabalho novos, nomeadamente a supressão do tradicional «pacote» anual de relatórios por país. Os relatórios passarão a ser melhor adaptados à natureza e ao calendário de trabalho de cada relação.

A nova PEV procurará utilizar os recursos financeiros disponíveis de uma forma mais flexível, de modo a que a UE possa reagir mais rapidamente face aos novos desafios colocados na sua vizinhança. Está previsto um maior envolvimento com a sociedade civil, os parceiros sociais e a juventude.

A nível regional, a Parceria Oriental continuará a ser reforçada, em consonância com os compromissos assumidos na cimeira de Riga em 2015. A União para o Mediterrâneo pode desempenhar um papel reforçado no sentido de apoiar a cooperação entre países vizinhos do Sul. A nova PEV procurará também envolver outros atores regionais, para além dos seus vizinhos, se for caso disso, para fazer face aos desafios regionais.

Próximas etapas

Nos próximos meses, as propostas hoje apresentadas na comunicação conjunta serão discutidas com os Estados-Membros e com os países parceiros, de modo a definir em conjunto novas prioridades e a forma a dar às futuras relações.

Ler a comunicação conjunta:

http://eeas.europa.eu/enp/documents/2015/151118_joint-communication_review-of-the-enp_en.pdf

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/enlargement/neighbourhood/

http://eeas.europa.eu/enp/index_en.htm

Contexto:

A política Europeia de Vizinhança (PEV) foi lançada em 2004 para ajudar a UE a apoiar e fomentar a estabilidade, a segurança e a prosperidade nos países mais próximos das suas fronteiras. A UE continua empenhada nesses objetivos, mas os acontecimentos dos últimos anos demonstraram contudo a necessidade de uma nova abordagem, de uma redefinição das prioridades e da introdução de novas formas de trabalho.

A revisão, proposta pelo Presidente Juncker e reclamada pelos Estados-Membros da UE, foi objeto de uma consulta pública que reuniu mais de 250 contribuições dos Estados‑Membros, dos governos dos países parceiros, das instituições da UE, das organizações internacionais, dos parceiros sociais, da sociedade civil, do mundo empresarial, dos grupos de reflexão, do mundo académico e de outros membros do público. Esta resposta global confirma a necessidade de alterar a PEV, tanto em termos de substância como de metodologia.

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