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Presidente Juncker lança Fundo Fiduciário de Emergência da UE para lutar contra as causas profundas da migração irregular em África

terça-feira , 17 Novembro 2015

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lançou hoje com alguns Estados-Membros da UE e outros doadores europeus o Fundo Fiduciário de Emergência da UE em favor da estabilidade e da luta contra as causas profundas da migração irregular e do fenómeno das pessoas deslocadas em África.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, juntamente com alguns Chefes de Estado europeus, lançou hoje em Valeta o Fundo Fiduciário de Emergência da UE em favor da estabilidade e da luta contra as causas profundas da migração irregular e do fenómeno das pessoas deslocadas em África.

O Presidente Juncker declarou: «Graças à cooperação para o desenvolvimento que mantém desde há anos, a UE dá um contributo substancial para a luta contra as causas profundas da pobreza e da migração. Hoje damos mais um passo em frente. Este Fundo Fiduciário de Emergência para África, instituído num tempo recorde, mostra uma vez mais o empenho da UE em dar uma resposta rápida aos grandes desafios que enfrentamos na região. Para termos êxito, devemos colaborar com outros países europeus e com os países nossos parceiros em África a fim de combater as causas profundas da migração irregular e de promover perspetivas económicas e a igualdade de oportunidades, a segurança e o desenvolvimento. Para que o Fundo Fiduciário para África e a nossa resposta sejam credíveis, gostaria que mais Estados-Membros contribuíssem e que fosse alcançado o montante de 1,8 mil milhões de EUR proposto pela UE.»

O montante total do Fundo Fiduciário de Emergência eleva-se a 1,8 mil milhões de EUR provenientes dos instrumentos de financiamento da União Europeia, bem como das contribuições dos Estados-Membros da UE e de outros doadores. Até à data, 25 Estados‑Membros da UE e dois países doadores que não pertencem à UE (Noruega e Suíça) anunciaram uma contribuição total de cerca de 78,2 milhões de EUR. O Fundo Fiduciário de Emergência é uma forma inovadora de a UE intensificar a sua resposta coletiva aos atuais desafios no terreno e constitui um instrumento complementar da cooperação para o desenvolvimento da UE, já existente na região, para ajudar os países africanos mais frágeis e vulneráveis. Trata-se de um instrumento importante para aplicar eficazmente o plano de ação que deverá ser adotado na Cimeira de Valeta e beneficiará as regiões do Sael e do Lago Chade, o Corno de África e o Norte de África. No seu conjunto, estas regiões abrangem as principais rotas migratórias de África para a Europa. Os países vizinhos destas regiões poderão também beneficiar dos projetos do Fundo Fiduciário para fazer face aos fluxos migratórios regionais e aos desafios transfronteiriços conexos.

A primeira reunião do Conselho Estratégico do Fundo Fiduciário de Emergência da UE terá lugar já hoje em Valeta para assegurar o rápido lançamento das atividades. O Conselho de Administração do Fundo Fiduciário é presidido pela Comissão Europeia e é composto por representantes dos Estados-Membros e dos outros doadores. Também foram convidados a participar os países parceiros e as organizações regionais.

Contexto

Cimeira de Valeta sobre migração

Desde há muito, a migração é uma componente essencial das relações UE-África. A UE e os seus Estados-Membros já investem na luta contra as causas profundas da migração doando mais de 20 mil milhões de EUR de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) a África todos os anos. Todavia, a atual crise dos refugiados revelou que chegou o momento de reforçar esta cooperação entre a Europa e África, baseada na parceria e na responsabilidade partilhada. Ambos os continentes estão empenhados em melhorar a gestão da migração.

A Cimeira de Valeta foi convocada pelo Conselho Europeu em abril de 2015 para debater as questões relativas à migração com os países africanos e outros países essenciais interessados. O Fundo Fiduciário de Emergência para África constitui um dos principais resultados desta cimeira. Na Cimeira de Valeta também está prevista a adoção de um plano de ação para intensificar a cooperação em matéria de migração, que inclui medidas concretas com vista a:

maximizar os benefícios da migração em termos de desenvolvimento e combater as suas causas profundas;
organizar melhor os canais legais da migração e da mobilidade;
assegurar a proteção internacional dos migrantes e dos requerentes de asilo;
intensificar a luta contra as redes criminosas envolvidas na introdução clandestina de migrantes e no tráfico de seres humanos;
intensificar a cooperação em matéria de regresso e de readmissão.

Para mais informações

Ficha sobre o Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África

Ficha informativa sobre a cooperação UE-África em matéria de migração

Página Web do Conselho Europeu relativa à Cimeira de Valeta sobre migração

Página da Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento

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