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Comissão Europeia apresenta abordagem global para a modernização da Organização Mundial do Comércio

terça-feira , 18 Setembro 2018

A abordagem da UE relativa à reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), definida num documento publicado hoje, será apresentada aos parceiros da UE em Genebra em 20 de setembro, por ocasião de uma reunião convocada pelo Canadá sobre este assunto.

A Comissão Europeia apresentou hoje um primeiro conjunto de ideias sobre a modernização da OMC e a adaptação das regras do comércio internacional aos desafios da economia mundial.

Ao apresentar o documento de reflexão da Comissão, Cecilia Malmström, comissária da UE responsável pelo Comércio, declarou: «Durante as últimas décadas, o sistema comercial multilateral ofereceu um quadro estável, previsível e eficaz para as empresas de todo o mundo, tendo contribuído para o rápido crescimento de muitas economias. Atualmente, a OMC continua a ser indispensável para garantir um comércio aberto, equitativo e regulamentado. Mas, apesar do seu sucesso, a Organização Mundial do Comércio não tem sido capaz de se adaptar suficientemente a uma economia mundial em rápida mutação. O mundo mudou, mas a OMC não. É chegada a hora de tomar medidas para que este sistema seja capaz de dar resposta aos desafios da economia mundial de hoje e trazer de novo vantagens para todos. E a UE deve assumir um papel de liderança nesse processo

A UE continua a ser uma acérrima defensora do sistema comercial multilateral. Por este motivo, o Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2018 mandatou a Comissão Europeia para que empreendesse esforços com vista à modernização da OMC, a fim de a adaptar a um mundo em mudança e reforçar a sua eficácia.

O documento de reflexão da UE publicado hoje, depois de consultados os Estados-Membros, define a direção deste esforço de modernização. Sem prejuízo da posição final da UE sobre estas questões, as ideias apresentadas referem-se a três domínios essenciais:

  • atualizar o conjunto de regras sobre comércio internacional para refletir a economia global de hoje
  • reforçar do papel de supervisão da OMC
  • superar o impasse iminente sobre o sistema de resolução de litígios da OMC.

A UE começou já a dialogar com outros parceiros da OMC: com os EUA e o Japão, no âmbito das conversações trilaterais; com a China, no grupo de trabalho específico estabelecido durante a última Cimeira UE-China; com outros parceiros, mais recentemente por ocasião da reunião de Ministros do Comércio do G20. A UE continuará a debater estas primeiras ideias com vários parceiros da OMC nas próximas semanas, tendo em vista preparar propostas a apresentar à OMC. O Parlamento Europeu e o Conselho serão plenamente informados desses debates.

Contexto

A existência de regras acordadas sobre o comércio transfronteiriço, supervisionadas pela OMC e executadas através de um sistema imparcial de resolução de litígios, contribuiu durante décadas para atenuar as tensões no domínio do comércio e evitar guerras comerciais. No entanto, o desenvolvimento de novas regras comerciais não acompanhou a evolução tecnológica, política e económica. Em especial, as regras atuais do comércio internacional não combatem adequadamente as subvenções que provocam distorções do mercado, frequentemente canalizadas através de empresas públicas, expondo os operadores económicos a condições de concorrência desiguais.

A ação da OMC é cada vez mais entravada por procedimentos rígidos e conflitos de interesses entre países. O órgão de resolução de litígios comerciais da OMC está em vias de ficar paralisado devido ao bloqueio das nomeações de novos membros do Órgão de Recurso da OMC. E o papel da OMC enquanto organismo de supervisão encontra-se ameaçado pela falta de transparência de um grande número de países.

As propostas hoje publicadas têm por objetivo corrigir esta situação e tornar o sistema eficaz em benefício de todos os seus países membros.

Sétima - Tecnologias da Informação e Comunicação Lda