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Solidariedade europeia no setor da energia: maior integração da Península Ibérica no mercado energético da UE

segunda-feira , 30 Julho 2018

Na presença da Comissão Europeia, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, o Presidente de França, Emmanuel Macron, e o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, reunir-se-ão hoje em Lisboa para reforçar a sua cooperação regional no âmbito da União da Energia.

Os dirigentes farão um balanço dos progressos significativos alcançados no sentido de uma maior integração da Península Ibérica no mercado interno da energia e acordarão formalmente as formas de reforçar a cooperação regional entre Espanha, França e Portugal.

O Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker declarou: «O evento de hoje mostra o valor da solidariedade europeia e da unidade regional. Ao chegarmos a acordo sobre as medidas a tomar para completar as interconexões energéticas entre França, Portugal e Espanha e sobre as formas de melhorar a nossa cooperação regional, estamos a reforçar a segurança do aprovisionamento energético em toda a Europa e a cumprir a nossa promessa de tornar a Europa líder mundial em energias limpas e renováveis. O mundo espera de nós uma liderança nestes tempos de turbulência. Há que mostrar-lhe o que de facto conseguimos alcançar com a nossa unidade».

O Comissário Miguel Arias Cañete afirmou: «Esta cimeira deixará patente o compromisso assumido pela Comissão Juncker de assegurar a construção das infraestruturas da União da Energia e de marcar a diferença. Uma infraestrutura energética sólida e resiliente é igualmente essencial para incentivar a ação regional em novas áreas, como as energias renováveis e a eficiência energética. Tal permitir-nos-á concretizar os compromissos que assumimos no Acordo de Paris. Estou particularmente satisfeito com a assinatura de uma convenção de subvenção para a linha elétrica que atravessa o golfo da Biscaia, o maior investimento de sempre numa infraestrutura energética no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. É bom para Espanha e para Portugal, é bom para França e é bom para a Europa».

O Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, Miguel Arias Cañete, estará presente em nome do Presidente da Comissão Jean-Claude Juncker. A Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, Emma Navarro, participará também na reunião.

A integração da Península Ibérica no mercado interno da energia tem sido uma prioridade da Comissão Juncker desde o início do seu mandato. Ao apoiar a construção das infraestruturas necessárias, o objetivo da UE consiste em pôr termo ao isolamento energético desta parte da Europa, melhorando a segurança energética, proporcionando aos consumidores mais escolha e fomentando o crescimento económico e o emprego. Essas interconexões são também essenciais para que as fontes de energia renováveis possam prosperar e converter a Europa em líder mundial das energias renováveis.

Sublinhando a vontade da UE de completar a União da Energia e a honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris, os dirigentes assinarão a Declaração de Lisboa que define claramente o caminho a seguir. A referida declaração tem por base a Declaração de Madrid, de março de 2015, que lançou o processo de integração e criou um Grupo de Alto Nível, presidido pela Comissão, para acompanhar o avanço dos trabalhos. Na mesma ocasião, será assinada uma convenção de subvenção para a linha elétrica que atravessa o golfo da Biscaia, num total de 578 milhões de EUR. Será o maior investimento de sempre num projeto de infraestrutura energética no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. Com 280 quilómetros, esta interconexão elétrica duplicará até 2025 a capacidade de troca entre França e Espanha e aproximará este país da meta de interconexão de 15 % fixada no novo Regulamento relativo à governação da União da Energia.

Contexto
A insuficiente capacidade de interconexão continua a ser um obstáculo à criação de um mercado da eletricidade no Sudoeste da Europa, tendo impedido a participação plena de empresas ibéricas do setor da energia no mercado da eletricidade da UE. Com uma capacidade de interconexão de apenas 6 000 MW, Espanha e Portugal continuam a ser, em grande medida, uma ilha energética que não participa plenamente no mercado europeu da eletricidade. Esta capacidade de interconexão também não permite a estes países atingir a meta de 15 % de interconexão fixada no Regulamento relativo à governação da União da Energia, recentemente adotado. Com a entrada em funções da Comissão Juncker, as interconexões energéticas entre a Península Ibérica e o mercado interno da UE beneficiaram de um impulso considerável.

Eis alguns exemplos:

  • Linha do golfo da Biscaia: com 280 quilómetros, esta interconexão elétrica duplicará até 2025 a capacidade de troca entre França e Espanha aproximará este país da meta de interconexão de 10 % fixada pelo Conselho Europeu (em vez do nível atual de 6 %) e irá integrar toda a Península Ibérica no mercado interno da eletricidade. Em Lisboa, foram concedidos 578 milhões de EUR em subvenções ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa-Energia, o maior montante alguma vez atribuído a um projeto de infraestruturas energéticas.
  • Projeto Santa-Llogaia-Baixas/INELFE: a conclusão, em junho de 2017, do transformador desfasador em Arkale, Espanha, permitiu a plena utilização da interconexão Santa-Llogaia-Baixas entre a Espanha e a França, duplicando a capacidade de interconexão elétrica entre os dois países. Estes investimentos cofinanciados pela Comissão Europeia permitiram à Espanha ajudar a França e dar provas de solidariedade durante os períodos de tensão entre oferta e procura no inverno de 2017.
  • Projeto de interconexão entre Espanha e Portugal (Ponte Lima - Vila Nova Famalicão - Recarei (PT) e Beariz - Fontefría (ES)): irá permitir a Portugal alcançar um nível de interconexão de 10 %, aumentando a atual capacidade de interconexão para 3,2 GW. A data de entrada em serviço está prevista para 2021.
  • Travessia dos Pirenéus: estão em fase de análise dois projetos com vista a aumentar a capacidade de interconexão elétrica entre Espanha e França, através dos Pirenéus. Uma primeira ligação diz respeito a Cantegrit, em França, e a Navarra, em Espanha, e a outra diz respeito a Marsillon, em França, e a Aragón, em Espanha.
  • Gasoduto de Val de Saône: contribuirá para o acesso de Espanha e de Portugal ao mercado do gás europeu quando concluído no final de 2018.
  • Projeto STEP: visa aumentar os fluxos bidirecionais entre a Península Ibérica e a França e melhorar a interconexão com o mercado interno do gás através do desenvolvimento do eixo oriental de gás, incluindo um terceiro ponto de interconexão entre Espanha e Portugal.

Financiamento
Para além das oportunidades de financiamento concedidas a projetos de interesse comum (PIC) no domínio das infraestruturas no âmbito da vertente energia do Mecanismo Interligar a Europa e dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) (o denominado «Plano Juncker») apoia projetos de interconexão fundamentais, acelerando e complementando, deste modo, a atual estrutura de  assistência financeira europeia. As propostas para o próximo orçamento da UE para 2021-2027 incluem uma nova vertente de energia no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, com um orçamento próximo dos mil milhões de EUR (865 milhões de EUR), para apoiar a cooperação dos Estados-Membros em projetos transfronteiriços de energias renováveis.

Mais informações
Mais informações sobre as infraestruturas energéticas da UE


 

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