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Comissão lança consulta em linha aos cidadãos

segunda-feira , 14 Maio 2018

No Dia da Europa a Comissão Europeia lançou uma consulta pública em linha para perguntar a todos os europeus que direção desejam que a União Europeia siga no futuro.

Esta consulta sem precedentes, que se inscreve num debate mais vasto sobre o futuro da Europa lançado com o Livro Branco da Comissão em 1 de março de 2017, foi preparada por um grupo de 96 cidadãos oriundos de 27 Estados-Membros, que se reuniram para decidir quais as perguntas a colocar aos seus concidadãos europeus.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou hoje:«Com as eleições europeias à porta, chegou o momento de decidir o que deverá ser a União Europeia a 27. Em qualquer dos casos, deve ser uma Europa construída pelos europeus. A consulta que hoje lançamos coloca esta questão a todos os europeus: Que futuro desejamos para nós, para os nossos filhos e para a nossa União? É chegado o momento de os europeus fazerem ouvir a sua voz, em alto e bom som, sobre as questões que lhes dizem respeito e de dizerem o que querem que os dirigentes façam a esse respeito.»

Em 5 e 6 de maio, a Comissão convocou pela primeira vez um grupo de cidadãos aos quais incumbiu de redigir uma consulta pública. Acolhidos pelo Comité Económico e Social Europeu, 96 cidadãos europeus reuniram-se em Bruxelas para trabalhar em conjunto na redação de um questionário em linha composto por 12 perguntas. Este exercício de democracia participativa sem precedentes revela que os cidadãos estão no centro do debate sobre o futuro da Europa.

Tal inscreve-se no debate em curso sobre o futuro da União Europeia a 27, lançado com o Livro Branco da Comissão em 1 de março de 2017. Os cidadãos já podem exprimir as suas opiniões na Internet - a consulta lançada hoje irá complementar esta possibillidade. A consulta em linha decorrerá paralelamente aos Diálogos com os cidadãos organizados atualmente pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros. Desde 2012, realizaram-se cerca de 700 destes debates públicos interativos em 160 cidades; a Comissão irá aumentar a sua frequência até às eleições europeias de maio de 2019, tendo o objetivo de organizar mais 500 eventos.

Além do trabalho da Comissão, estão atualmente a ser organizados Diálogos com os cidadãos por parte dos governos nacionais em todos os Estados-Membros, na sequência de uma iniciativa lançada por França, que recebeu o apoio dos chefes de Estado e de Governo da futura União Europeia a 27. A Comissão partilha os frutos da sua experiência com os Estados-Membros. A consulta decorrerá até 9 de maio de 2019, data da Cimeira de Sibiu. No Conselho Europeu de dezembro de 2018, a Comissão apresentará aos Estados-Membros um relatório intercalar sobre o processo do Livro Branco. Será então apresentado um relatório final na primeira Cimeira da UE-27 em Sibiu, na Roménia, em 9 de maio de 2019, apenas algumas semanas antes das eleições para o Parlamento Europeu.

Contexto

Em março de 2017, a Comissão lançou um novo debate sobre o futuro da UE-27 através da publicação de um «Livro Branco sobre o futuro da Europa».Vários Membros da Comissão têm viajado por toda a Europa e ouvido as perspetivas dos cidadãos sobre os diferentes cenários propostos, dando a todos a possibilidade de contribuir para a construção da União.

Para mais informações:

Em linha: Consulta sobre o futuro da Europa

Ficha informativa: Diálogo com os cidadãos na perspetiva das eleições para o Parlamento Europeu

Brochura: Diálogos com os cidadãos sobre o futuro da Europa

Livro Branco sobre o Futuro da Europa

 

 

 

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