Para usufruir de todas as funcionalidades deste site necessita de ter o Javascript activado!

Novo relatório sobre a coesão alimenta a discussão sobre os fundos da UE após 2020

quinta-feira , 12 Outubro 2017

A Comissão publicou hoje o sétimo relatório sobre a política de coesão, que toma o pulso às regiões da UE, tirando ensinamentos da experiência dos gastos com a coesão durante os anos de crise e prepara o terreno para uma política de coesão após 2020.

Ao analisar o estado atual da UE no tocante à coesão económica, social e territorial, o relatório de coesão permite-nos ver a nossa União à lupa: a economia da Europa está a recuperar o seu dinamismo, mas as disparidades entre os nossos Estados‑Membros, e no interior destes, teimam em persistir.

O investimento público na UE está ainda abaixo dos níveis anteriores à crise, necessitando as regiões e os Estados-Membros de mais apoio para vencer os desafios identificados no documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE; a revolução digital, a globalização, as alterações demográficas e a coesão social, a convergência económica e as alterações climáticas.

Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional, declarou: «O relatório mostra claramente que a nossa União precisa de maior coesão. Embora a crise já tenha passado, são bem evidentes as cicatrizes que deixou em muitas regiões. É necessário que a política de coesão responda aos desafios de hoje e de amanhã.»

Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, comentou: «O relatório sobre a coesão de 2017 revela que são necessários investimentos significativos para que a atual recuperação económica seja sustentável, o que é essencial para que as nossas economias, a nossa mão de obra e os cidadãos europeus sintam o seu impacto.»

O relatório não condiciona a proposta final da Comissão, antes alimenta o debate sobre a política de coesão após 2020. Sugere uma política à escala da UE que sirva três objetivos principais: tirar partido da globalização, não deixar ninguém para trás e apoiar as reformas estruturais.

Uma política à escala da UE: nas últimas duas décadas, a política de coesão produziu resultados em todas as regiões da UE e foi uma importante fonte de investimento. Criou diretamente 1,2 milhões de postos de trabalho na UE ao longo dos últimos dez anos, numa altura em que o investimento público vocacionado para o crescimento caiu a pique em muitos Estados-Membros.

As disparidades económicas regionais estão, de novo, a diminuir lentamente. O documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE abriu o debate; deve a política de coesão centrar-se agora apenas nas regiões menos desenvolvidas?

As regiões estão a crescer, tal como mostra o Relatório sobre a Coesão, mas não ao mesmo ritmo. Muitas regiões com um nível de riqueza próximo da média da UE parecem estar presas na «armadilha do rendimento médio».

Algumas têm vindo a suportar os custos da globalização sem ainda terem colhido os seus benefícios, sendo, com frequência, atingidas por importantes perdas de postos de trabalho e revelando-se incapazes de transformar a sua base industrial. Precisam de mais apoio financeiro para incentivar a criação de emprego e a mudança estrutural.

Além disso, salienta o relatório que o atual nível de investimento é insuficiente para atingir os objetivos de 2030 em matéria de utilização de energias renováveis e de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Todas as regiões da UE necessitam portanto de maior financiamento para alcançar a descarbonização.

Tirar partido da globalização: para se afirmarem numa economia globalizada, as regiões têm de modernizar as suas economias e criar valor. Uma vez que apenas um pequeno número de regiões da UE podem ser precursoras, são necessários mais investimentos na inovação, na digitalização e na descarbonização. Para além do financiamento, devem ser fomentadas ligações eficazes entre centros de investigação, empresas e serviços.

Não deixar ninguém para trás: algumas regiões enfrentam um êxodo em massa, enquanto muitas cidades estão sob pressão devido à chegada de uma nova população em busca de melhores perspetivas, incluindo os migrantes. Ainda que a taxa de emprego na UE tenha atingido um novo pico, a taxa de desemprego, em particular entre os jovens, continua a estar acima dos níveis anteriores à crise.

Combater o desemprego, ajudar as pessoas a desenvolver as suas competências e a criar empresas e, simultaneamente, lutar contra a exclusão e a discriminação, exigirá mais investimento. Disso depende a coesão social da nossa União no próximo futuro.

Apoiar as reformas estruturais: melhorar a administração pública estimula a competitividade, o crescimento e maximiza o impacto dos investimentos. À semelhança do documento de reflexão, o relatório sobre a coesão reconhece que a articulação entre a política de coesão e a governação económica da UE poderá ter de ser reforçada, a fim de intensificar o apoio às reformas em prol de um ambiente propício ao crescimento.

Próximas etapas:

Será lançada no início de 2018 uma consulta pública sobre o futuro da política de coesão. Em maio de 2018, será apresentada a proposta da Comissão para o quadro financeiro plurianual (QFP), a que se seguirá a apresentação das propostas para a política de coesão após 2020.

Mais informações

Sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorial

Nota informativa - O futuro das finanças da UE: Sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorial

Ficha de informação - Coesão na nossa União

Ficha de informação - Política de Coesão no trabalho, em todas as regiões da UE

Inforegio - mapas interativos

 

 

Sétima - Tecnologias da Informação e Comunicação Lda