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União Europeia lança ação global pelos nossos oceanos

quinta-feira , 12 Outubro 2017

Compromissos de mais de seis mil milhões de euros assumidos por atores públicos e privados para gerir melhor os nossos oceanos - que representam 70 % do planeta - numa conferência organizada pela União Europeia em Malta.

Os oceanos cobrem mais de 70 % do planeta. Produzem a maior parte do oxigénio que respiramos e absorvem 30 % do carbono que emitimos. Três mil milhões de pessoas em todo o mundo dependem do oceano para a sua subsistência. Mil milhões de pessoas dependem dos produtos da pesca como principal fonte de proteínas animais. Mas os oceanos enfrentam uma série de ameaças, tais como a poluição, as alterações climáticas, a sobrepesca e as atividades criminosas no mar.

As conferências «Our Ocean» (Os Nossos Oceanos) são uma resposta a estas dificuldades crescentes. Para preparar a conferência deste ano, a UE desenvolveu uma colaboração frutuosa com os governos, empresas privadas e organizações sem fins lucrativos provenientes de uma vasta gama de setores, para obter compromissos ambiciosos e mensuráveis, que vão desde ações inovadores de pequena dimensão, mas com elevado potencial, até ações de âmbito mundial à escala da indústria.

Compromissos selecionados

A poluição marinha é um problema extremamente grave: são lançados anualmente ao mar mais de 10 milhões de toneladas de resíduos. Até 2050, poderá haver mais plástico do que peixe nos nossos oceanos. Entre as muitas iniciativas apresentadas na conferência organizada pela UE contavam-se as seguintes:

  • As grandes empresas MULTINACIONAIS produtoras de bens de consumo, como a Unilever, Procter & Gamble, PepsiCo, Marks & Spencer, Mars, Werner & Mertz e Carrefour, anunciaram reduções significativas na utilização de plástico ao longo dos próximos anos.
  • O grupo Borealis, empresa produtora de químicos e fertilizantes sedeada em Viena, ÁUSTRIA, anunciou um investimento de 15 milhões de EUR na reciclagem mecânica de poliolefinas, uma substância utilizada nomeadamente nas embalagens.
  • No REINO UNIDO, a Fundação Ellen MacArthur entregou o prestigioso prémio «Circular Design Award» que irá inspirar a inovação através da iniciativa «Nova Economia do Plástico», com um orçamento de 8,5 milhões de EUR. A Sky anunciou 30 milhões de EUR ao longo de 5 anos para criar um fundo de inovação para salvar os oceanos, que desenvolverá ideias e tecnologias para impedir a poluição dos oceanos pelos plásticos.
  • A nível da UE, a Comissão Europeia anunciou que, até ao final de 2017, vai abandonar gradualmente a utilização de copos de plástico descartáveis nos bebedouros e máquinas de venda automática nos seus edifícios em Bruxelas.

Proteção do meio marinho - Menos de 5 % das zonas marinhas e costeiras a nível mundial estão atualmente protegidas por lei, e esta nem sempre é aplicada. No entanto, a 4.ª conferência Our Ocean criou uma importante dinâmica e obteve progressos no sentido do objetivo da ONU para 2020, ou seja, 10 % de zonas protegidas.

  • No OCEANO PACÍFICO, o Chile, as Ilhas Cook, a Indonésia, Niuê e Palau comprometeram-se a proteger um maior número de zonas marinhas.
  • Em ÁFRICA, tendo assumido um compromisso de 70 milhões de EUR ao longo dos próximos cinco anos, a Fundação MAVA vai promover projetos de conservação, nomeadamente no Mediterrâneo e na África Ocidental.
  • No ATLÂNTICO/PACÍFICO, a Alemanha vai liderar uma iniciativa com vários parceiros, incluindo a World Wildlife Foundation (WWF), para reforçar a proteção do meio marinho no Pacífico Sul e no Atlântico Sul.
  • No OCEANO ÍNDICO, o Projeto NEKTON, liderado por Oxford, afeta 30 milhões de EUR à promoção da gestão sustentável do Oceano Índico.
  • Nos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), a UE mobilizou 20 milhões de EUR para apoiar a gestão das zonas marinhas protegidas e propôs limitações de pesca em zonas sensíveis do Mar Adriático.
  • A nível GLOBAL, a iniciativa «Sea Ranger» estabelecerá o primeiro serviço de vigilantes marítimos a nível mundial, em cooperação com parceiros comerciais.

A segurança marítima é a base do comércio e da prosperidade mundiais, mas está ameaçada pelas catástrofes naturais, a pirataria, os tráficos e os conflitos armados. A conferência liderada pela UE constituiu um passo significativo para garantir mares mais seguros.

  • ESPAÇO: a Airbus anunciou planos para reforçar a capacidade de vigilância marítima através da colocação em órbita de uma nova constelação de satélites óticos a partir de 2020, para melhorar a capacidade de antecipar ameaças.
  • Nos ESTADOS UNIDOS, a empresa Vulcan Inc. de Paul G. Allen, cofundador da Microsoft, vai investir 34 milhões de EUR no sistema de deteção «SkyLight», que recorre a tecnologia de ponta na luta contra a pesca ilegal.
  • No OCEANO ÍNDICO, para melhorar a segurança marítima e a luta contra a pirataria, a UE anunciou, nomeadamente, que vai afetar 37,5 milhões de EUR a iniciativas na África Oriental e no Oceano Índico, incluindo o apoio aos meios de subsistência alternativos.

Prevê-se que a «economia azul», atualmente estimada em 1,3 biliões de EUR, duplique até 2030. Este tema foi acrescentado pela UE à edição deste ano das conferências Our Ocean, com vista a criar sinergias mais fortes entre as soluções sustentáveis e circulares para os oceanos, por um lado, e o crescimento económico e o emprego, por outro, incluindo nas comunidades costeiras em desenvolvimento.

  • A SUÉCIA e a UE anunciaram uma Parceria UE-Pacífico para o meio marinho, com uma dotação de 45 milhões de EUR, destinada a apoiar o desenvolvimento sustentável no Pacífico.
  • No setor FINANCEIRO, a Althelia Ecosphere, a Aviva Investors, o grupo BPCE, o Banco Europeu de Investimento, a Seventure Partners, a Willis Towers Watson e o Banco Mundial concordaram em elaborar um conjunto de princípios de sustentabilidade para orientar as decisões de investimento e financiamento na «economia azul», que deverão ser publicados em 2018.
  • Em FRANÇA, a abertura, pela Naval Energies em Cherbourg, da primeira central maremotriz por turbina do mundo assinala o início da produção de energia oceânica renovável à escala industrial.
  • A nível MUNDIAL, ao longo dos próximos seis anos, o Banco Mundial afetará cerca de 300 milhões de EUR à promoção da economia azul sustentável nos países em desenvolvimento, incluindo nas regiões do Oceano Índico e do Pacífico.
  • Nas CARAÍBAS, nos próximos anos, a Royal Caribbean Cruises, em estreita parceria com o WWF, vai prosseguir objetivos de sustentabilidade ambiciosos e mensuráveis nas suas atividades a nível mundial.

As pescas sustentáveis são uma condição prévia para a continuidade do acesso a produtos da pesca nutritivos em quantidade suficiente para as gerações futuras.

  • A SEGURADORA AXA anunciou um código de conduta, aprovado pelas principais seguradoras mundiais, incluindo a Allianz AGCS e a AXA, que proíbe a cobertura de embarcações envolvidas em atividades de pesca ilegais.
  • Em FRANÇA, a região da Bretanha estabeleceu uma parceria com a ciência e a indústria para atingir o rendimento máximo sustentável (RMS) para as pescas até 2020.
  • Nas FILIPINAS, foi dado um importante impulso para a gestão baseada em dados científicos dos seus principais pesqueiros e para a expansão do seu sistema de localização de navios, com vista a cobrir 35 % da sua frota registada.
  • TUBARÕES: a Parceria Global para os Tubarões e as Raias (Global Partnership for Sharks and Rays) anunciou planos que visam a atribuição de mais de 6 milhões de EUR em apoios à conservação dos tubarões e das raias em todo o mundo.
  • Na ÁFRICA OCIDENTAL, a UE anunciou um apoio à gestão das pescas na região no valor de 15 milhões de EUR.
  • Nos ESTADOS UNIDOS, uma pesca sustentável significa igualmente condições de trabalho dignas para os pescadores. Um programa de 4,2 milhões de EUR terá por objetivo a luta contra o trabalho forçado e o tráfico de seres humanos nos navios de pesca na região da Ásia-Pacífico.

As alterações climáticas têm consequências muito diretas para os oceanos, sendo as mais alarmantes a subida do nível do mar e o aumento da acidificação.

  • Em ESPANHA, o maior porto de pesca do mundo, Vigo, anunciou uma redução de 30 % das emissões até 2022, incluindo através da técnica inovadora da captura de CO2 por algas.
  • No ÁRTICO, uma iniciativa liderada pela «Clean Arctic Alliance» (Aliança para um Ártico Limpo) tem por objetivo fazer cessar a utilização de fuelóleo pesado (HFO) no ambiente frágil do Ártico.
  • Na UE, a WindEurope anunciou quase 25 mil milhões de EUR de investimentos na produção de energia eólica marítima até 2019, ao passo que a União Europeia, em conjunto com a Organização Marítima Internacional, afetou 10 milhões de EUR à promoção da eficiência energética nos transportes marítimos nos países em desenvolvimento.

Os compromissos referidos são apenas exemplos. Uma lista completa dos compromissos assumidos durante a conferência Our Ocean de 2017 pode ser consultada aqui.

Contexto

Desde 2014, participantes de alto nível oriundos de mais de 100 países assistiram às conferências Our Ocean (organizadas pelos Estados Unidos em 2014 e 2016, pelo Chile em 2015 e pela União Europeia, em Malta, este ano), incluindo Chefes de Estado ou de Governo e ministros, empresas que vão desde as grandes empresas e o setor das pescas tradicional até empresas de alta tecnologia de Silicon Valley, ONG e organismos filantrópicos. Assumiram mais de 700 compromissos concretos, mensuráveis e acompanhados. No próximo ano, a conferência será organizada pela Indonésia, seguida pela Noruega em 2019.

Mais informações

Sítio Web e transmissão em direto da Our Ocean 2017

Compromissos da Our Ocean 2017

Centro de imprensa da Our Ocean 2017 (infografias sobre todos os temas da conferência).

 

Ficha informativa: UE lidera os esforços para um futuro com oceanos mais limpos e mais seguros.

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